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PRODUTIVIDADE NO CAMPO

Por falta de chuva, produtores estimam perdas de até 50% nas lavouras de milho em MT

Perda é maior nas lavouras plantadas com atraso.

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Safra de milho: tempo ruim prejudica produtividade no estado. - Reprodução

Por Bruno Bortolozo, TV Centro América

Os produtores de milho estão preocupados com a safra desde ano no estado devido à falta de chuva. A produtividade está em queda e, em algumas regiões, as perdas podem chegar a 50%.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Sorriso, a perda é maior nas lavouras plantadas com atraso.

“Em Sorriso, Vera, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, temos notado que as lavouras que foram plantadas cedo dentro janela idela, que é até fevereiro, estão bonitas e já na fase final de enchimento de grãos, com o milho bonito, normal. Agora as lavouras que estão atrasadas, estão tendo problemas. Calculamos perdas de até 50% nessas lavouras”, avaliou.

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Segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), neste safra, a produtividade do milho, no geral, deve diminuir quase 7% em comparação com a safra passada.

No médio norte do estado, a estimativa é ainda maior. Nessa região, a perda deve ser de quase 8%.

Em média, pouco mais de 45% das áreas de milho do estado foram cultivadas fora do período recomendado.

Os plantios atrasados foram feitos a partir do dia 1° de março, justamente, porque a falta de chuva atrasou o plantio da soja, e o excesso dela atrapalhou a colheita da oleoginosa. Com isso, a safra de milho, que vem logo na sequência, foi afetada.

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ECONOMIA

Governador veta proposta que revoga taxação de ICMS sobre energia solar em MT

Segundo o documento, o veto total ao projeto de lei é pela sua inconstitucionalidade.

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Energia solar — Foto: Freepik

Por G1 MT

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de lei complementar que revoga a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar em Mato Grosso. O veto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial dessa terça-feira (22).

Segundo documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que o veto total ao projeto de lei é pela sua inconstitucionalidade, por ausência de convênio e de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e por ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário.

O projeto foi vetado em sua totalidade.

A proposta altera o trecho final do art. 37 da Lei Complementar 631/2019 de isenção da energia solar e dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais.

O projeto foi aprovado no dia 26 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em segunda votação, com 17 votos favoráveis e aguardava apenas sanção do governador.

Para a aprovação em segunda votação, os deputados precisaram derrubar o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A CCJR apontou, após primeira votação, a inconstitucionalidade da matéria, pois invade a competência do estado.

Segundo o deputado Faissal, autor do projeto, a proposta é uma correção do texto legal, que concedeu a isenção em 2019.

“Ele visa dar segurança jurídica às pessoas que colocaram energia solar em casa ou que têm o projeto para a instalação. Fomos pegos de surpresa no início deste ano com a cobrança de ICMS sobre a energia solar”, disse.

A cobrança acontece desde março e tem gerado uma arrecadação do estado na ordem de R$ 3 milhões.

Caso a lei fosse sancionada pelo governo, a isenção seguiria até o dia 31 de dezembro de 2027.

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