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ECONOMIA

Mesmo com aumentos sucessivos, preço do etanol em MT é o menor em relação a outros estados

Etanol chegou a ser comercializado por R$3,966 em alguns postos. O óleo diesel comum teve o maior aumento.

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Mesmo com aumento de preço, valor da gasolina em MT é o menor do país — Foto: Reprodução / EPTV

Por G1 MT

Mato Grosso registrou o menor preço de etanol em maio em relação a outros estados brasileiros. Mesmo com um aumento de 2,8% do preço em maio, o etanol chegou a ser comercializado por R$ 3,966.

O estado é o maior produtor de etanol de milho do país e também é um grande produtor de etanol de cana de açúcar. Atualmente, o estado conta com 14 unidades produtoras de etanol, sendo sete exclusivamente de cana, três flex (cana e milho) e quatro de milho.

Todos os tipos de combustíveis tiveram alta em maio, em comparação com o mês de abril.

De acordo com o o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), é mais vantajoso abastecer com etanol somente nos estados de Mato Grosso e Goiás, que também tem um índice menor.

Já a gasolina comum teve um aumento de 2,2% de abril para maio, mas também registrou o menor preço do Centro-Oeste. O litro da gasolina foi encontrado a R$ 5,745. No entanto, em Mato Grosso do Sul, a gasolina foi vendida a R$ 5,959, sendo o maior preço médio do Centro-Oeste.

Em relação ao preso do óleo diesel comum e o diesel S-10, foi o oposto, o preço foi o mais alto da região com um aumento de 6,02% e 5,87% em maio. Chegou a ser comercializado a R$ 4,808 e R$ 4,960.

Polo Conveniência

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados.

Os preços dos combustíveis tiveram novo reajuste, em Mato Grosso, após o fim da isenção de PIS/Cofins, neste mês. A isenção vigorou por dois meses e foi anunciada pelo governo como medida para tentar segurar o avanço no preço do combustível e para diminuir a pressão dos caminhoneiros.

Além do PIS/Cofins, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) também teve aumento.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveisde Mato Grosso (Sindipetróleo), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) reajustou o preço de pauta, que é a base de cálculo para cobrança deste imposto, em R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,13 para a gasolina.

Consumo

 

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Apesar da pandemia e dos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos principalmente devido a reajustes realizados na Petrobras e nas usinas, o consumo de combustíveis entre janeiro e abril deste ano superou as expectativas do mercado no Brasil e em Mato Grosso, segundo dados do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (SindiPetróleo). Quando somadas, as vendas de óleo diesel, gasolina e etanol subiram 10,4% em Mato Grosso.

Nos primeiros quatro meses do ano, foram vendidos 1,618 bilhão de litros desses três produtos. Ano passado foram 1,465 bilhão de litros.

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ECONOMIA

Governador veta proposta que revoga taxação de ICMS sobre energia solar em MT

Segundo o documento, o veto total ao projeto de lei é pela sua inconstitucionalidade.

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Energia solar — Foto: Freepik

Por G1 MT

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de lei complementar que revoga a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar em Mato Grosso. O veto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial dessa terça-feira (22).

Segundo documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que o veto total ao projeto de lei é pela sua inconstitucionalidade, por ausência de convênio e de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e por ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário.

O projeto foi vetado em sua totalidade.

A proposta altera o trecho final do art. 37 da Lei Complementar 631/2019 de isenção da energia solar e dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais.

O projeto foi aprovado no dia 26 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em segunda votação, com 17 votos favoráveis e aguardava apenas sanção do governador.

Para a aprovação em segunda votação, os deputados precisaram derrubar o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A CCJR apontou, após primeira votação, a inconstitucionalidade da matéria, pois invade a competência do estado.

Segundo o deputado Faissal, autor do projeto, a proposta é uma correção do texto legal, que concedeu a isenção em 2019.

“Ele visa dar segurança jurídica às pessoas que colocaram energia solar em casa ou que têm o projeto para a instalação. Fomos pegos de surpresa no início deste ano com a cobrança de ICMS sobre a energia solar”, disse.

A cobrança acontece desde março e tem gerado uma arrecadação do estado na ordem de R$ 3 milhões.

Caso a lei fosse sancionada pelo governo, a isenção seguiria até o dia 31 de dezembro de 2027.

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