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Usinas de etanol fazem do milho um dos protagonistas do Estado na produção de grãos

Agroindustrialização: Mato Grosso se tornou o principal produtor do país, resultado de grandes investimentos em novas plantas de etanol

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Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Ter se tornado o principal produtor de etanol de milho do país, foi preponderante para o aumento exponencial da safra de milho mato-grossense. A análise é do secretário César Miranda, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Segundo ele, antes do processo de industrialização, o grão era utilizado basicamente na fabricação de ração animal e consumo humano.

“Com esta verticalização, o produtor começou a apostar novamente no milho, elevando-o, ao lado da soja, à condição de protagonista na produção estadual de grãos”, disse.

Conforme dados do Observatório de Desenvolvimento da Sedec, Mato Grosso conta com 12 plantas de etanol, das quais a metade utiliza o milho como matéria-prima, além de outras plantas de biocombustíveis, em que a soja é um dos componentes.

“É importante frisar”, diz César Miranda, “que o etanol de milho é resultado de uma produção limpa, onde tudo é aproveitado. Após o etanol, os resíduos se transformam em DDG, proteína para ração animal”.

Evolução

De um total de 73,75 milhões de toneladas estimado para a atual safra mato-grossense de grãos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), soja e milho respondem por 94,45%, com, respectivamente, 35, 43 milhões e 34,23 milhões de toneladas. 

Este protagonismo vem se mantendo há quatro anos, desde a safra 2016/17, com a diferença na produção de ambos os grãos não ultrapassando 3%, exceto em 2017/18, quando quase se aproximou dos 10%. Naquela safra, a soja respondeu por 52,34%, enquanto o milho, por 42,79%.

Há duas décadas, porém, o peso da soja na produção mato-grossense de grãos era muito superior. Na safra de 2000/01, a leguminosa respondeu por 69,75% (9,64 milhões de toneladas) das 13,82 milhões de toneladas produzidas em Mato Grosso.

O milho, embora já tivesse elevado Lucas do Rio Verde à condição de maior município produtor nacional da 2ª safra naquela época, ainda respondia por apenas 13,31% (1,84 milhão de toneladas), percentual pouco superior ao do arroz (9,12% ou 1,26 milhão de toneladas).

Desde então, com algumas exceções, a diferença de produção entre ambas as culturas vem caindo paulatinamente safra a safra. Enquanto a soja cresceu 135,36% entre as safras 2010/11 (20,41 milhões de toneladas) e 2019/20 (48,04 milhões de toneladas), o milho cresceu 349,8%, saltando de 7,61 milhões para 34,23 milhões de toneladas.

A redução da diferença de produção entre soja e milho fica ainda mais visível se a comparação retroagir mais uma década. Isto é, entre as safras 2000/01 e 2019/20. Enquanto o crescimento da (produção de) soja foi de 247,61%, o de milho foi de 1.760%.

Participação da soja e do milho no agronegócio mato-grossense (em milhões de toneladas)

Safra Grãos total   Soja % Milho %
2000/01 13,82 9,64 69,75 1,84 13,31
10/11 30,94 20,41 65,97 7,61 24,60
11/12 40,35 21,84 54,13 15,61 38,69
12/13 45,90 23,53 51,26 19,89 43,33
13/14 47,70 26,44 55,43 18,04 37,82
14/15 51,71 28,01 54,17 20,76 40,15
15/16 43,42 26.03 59,95 15,27 35,16
16/17 61,98 30,51 49,23 28,86 46,56
17/18 61,71 32,30 52,34 26,4 42,79
18/19 67,49 32,45 48,08 31,30 46,38
19/20* 73,75 35,43 48,04 34,23 46,41

                                                                                                                                                                                        (*)10º Levantamento da Conab Fonte: Conab

Fonte: Secom-MT

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ECONOMIA

Governador veta proposta que revoga taxação de ICMS sobre energia solar em MT

Segundo o documento, o veto total ao projeto de lei é pela sua inconstitucionalidade.

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Energia solar — Foto: Freepik

Por G1 MT

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de lei complementar que revoga a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar em Mato Grosso. O veto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial dessa terça-feira (22).

Segundo documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que o veto total ao projeto de lei é pela sua inconstitucionalidade, por ausência de convênio e de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e por ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário.

O projeto foi vetado em sua totalidade.

A proposta altera o trecho final do art. 37 da Lei Complementar 631/2019 de isenção da energia solar e dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais.

O projeto foi aprovado no dia 26 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em segunda votação, com 17 votos favoráveis e aguardava apenas sanção do governador.

Para a aprovação em segunda votação, os deputados precisaram derrubar o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A CCJR apontou, após primeira votação, a inconstitucionalidade da matéria, pois invade a competência do estado.

Segundo o deputado Faissal, autor do projeto, a proposta é uma correção do texto legal, que concedeu a isenção em 2019.

“Ele visa dar segurança jurídica às pessoas que colocaram energia solar em casa ou que têm o projeto para a instalação. Fomos pegos de surpresa no início deste ano com a cobrança de ICMS sobre a energia solar”, disse.

A cobrança acontece desde março e tem gerado uma arrecadação do estado na ordem de R$ 3 milhões.

Caso a lei fosse sancionada pelo governo, a isenção seguiria até o dia 31 de dezembro de 2027.

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