MATO GROSSO

Secretário de Saúde de MT é investigado por suspeita de irregularidades na compra de respiradores

A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.

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Leito de tratamento intensivo equipado com ventilador pulmonar, monitor de sinais vitais e outros equipamentos de pacientes com Covid-19 — Foto: Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, está sendo investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) por supostas irregularidades na compra de 50 ventiladores pulmonares para serem usados em pacientes com coronavírus (Covid-19) no estado.

A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.

O promotor de Justiça Célio Fúrio determinou, no dia 7 de outubro, a abertura de um inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), em especial no nome do secretário, responsável pela pasta.

Secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo — Foto: Christiano Antonucci

Em nota enviada ao G1, a SES-MT informou que enviou toda documentação solicitada pelo promotor. Disse também que os 50 respiradores foram adquiridos por ‘um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão’. (Veja a nota na íntegra ao final da matéria).

A investigação foi determinada com base em um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).

O documento apontou algumas falhas no contrato, como ausência de locais e quantidade de entrega dos aparelhos, falta de fiscal ou comissão de fiscalização dos equipamentos, ausência de assinatura da dispensa de licitação por parte do secretário, além de falhas nas numerações das folhas do contrato, assim como ausência de publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE).

O MPE solicitou apoio judicial já que a SES-MT também teria sonegado informações e documentos solicitados pelo promotor.

“Dado o comportamento dos gestores da Secretaria de Estado em questão, que está a indicar perfídia e inegável má-fé, sugerindo atuação neste caso específico da Polícia Judiciária Civil (DECCOR), com total liberdade para indicar ou adotar as diligências que entender devidas”, consta trecho da portaria.

 

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Segundo o relatório da CGE, a necessidade dos equipamentos adquiridos era pré-existente na saúde pública de Mato Grosso.

Considerando que a SES/MT tem sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades;

De acordo com a GCE, comparando os preços de aquisição do produto com as aquisições de ventiladores pulmonares de outros estados para o combate da pandemia de Covid-19, identificou-se uma diferença de -29,4% entre os preços contratados pelo estado e o preço médio praticado no mercado para objetos similares.

O relatório apontou que o governo contratou a empresa que forneceu o terceiro menor preço obtido.

“Ademais foram verificados contratos de outros entes da federação com valores muito superiores à média apurada acima, que quando comparado com a aquisição de ventiladores pulmonares pagos pela SES/MT, demonstram que a aquisição do estado de Mato Grosso está com os preços bem inferiores aos praticados nesses estados”, consta trecho da auditoria da GCE.

Embora a contratação tenha sido efetivada com a empresa que ofereceu o terceiro menor preço, sendo este, aproximadamente 4,9% superiores ao menor preço ofertado, a CGE concluiu que o preço de aquisição se encontra compatível com os valores do mercado, principalmente neste período de aumento da demanda devido a pandemia.

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Nota do governo

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) esclarece que encaminhou todas as informações e documentos solicitados pela 35ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá no dia 7 de outubro deste ano, via e-mail. As informações foram prestadas seguindo os direcionamentos feitos pelo próprio Ministério Público em meio à pandemia pela Covid-19 e cumprindo o prazo estipulado na solicitação.

Isto é, a SES não sonegou as informações e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos dos órgãos de controle.

A SES ainda enfatiza que esses 50 respiradores foram adquiridos por um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão à gestão pública, se comparado ao valor praticado por outros estados durante a pandemia. Essa economia foi constatada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O valor obtido na compra, inclusive, levou a empresa a recusar a entrega dos referidos equipamentos, sendo necessárias mais de 10 manifestações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), 2 ações judiciais e 8 petições judiciais para que os respiradores fossem entregues. Toda essa documentação foi entregue ao Poder Judiciário, buscando conferir celeridade e resguardar o interesse do estado em receber os ventiladores.

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CIDADES

Ação integrada prende nove pessoas envolvidas em roubo de mineradora em Nova Lacerda

A ação resultou na apreensão de armas de fogo, material para refino de ouro R$ 6,9 mil em dinheiro, além de outros objetos de origem ilícita.

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Nove pessoas envolvidas no roubo de uma mineradora, ocorrido na noite de sábado (28.11), no município de Nova Lacerda (644 km a oeste de Cuiabá) foram presas em flagrante em ação rápida das forças de segurança da região de fronteira, realizada menos de 24 horas do crime. Na ação foram apreendidos veículos, armas de fogo e dinheiro.

Os suspeitos foram autuados em flagrante pelos crimes de latrocínio tentado e associação criminosa.

Participaram dos trabalhos, as equipes da Policia Civil da Delegacia de Pontes e Lacerda, Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Gerência de Operações Especiais (GOE), Polícia Militar, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O crime ocorreu por volta das 22 horas, quando aproximadamente 15 homens chegaram à mineradora, a pé pela mata  e renderam os seguranças. Durante a ação, os criminosos agiram com estrema violência, efetuaram disparos de arma de arma de fogo e subtraíram uma caminhonete Toyota Hilux além de objetos das pessoas que trabalham no local.

Assim que foi acionada do roubo, a equipe da plantonista da Polícia Civil sob o comando do delegado João Paulo Berté acionou as demais Forças de Segurança que iniciaram as diligências e com bases em informações colhidas conseguiram identificar e prender alguns dos envolvidos nos crime.

Com os suspeitos foram localizados três veículos,  um Fiat Uno, um Fiat Palio e um Hiunday Santa Fé, além da caminhonete Toyota Hilux roubada da mineradora. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Pontes e Lacerda e confessaram a participação no crime, autorizando posteriormente buscas em suas residências.

Em continuidade as diligências foram realizadas as buscas nas casas, onde foram apreendidas armas de fogo, material para refino de ouro e R$ 6,9 mil em dinheiro, além de outros objetos de origem ilícita.

Segundo o delegado, João Paulo Berté, mesmo tentando ocultar suas identidades utilizando apetrechos como bala clavas no momento do crime, os suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas por outros aspectos fiscos diversos dos rostos.

Ainda de acordo com o delegado, há cerca de 60 dias ocorreu um furto na mineradora, fato que teria sido praticado pelo mesmo grupo criminoso, demonstrando que os suspeitos tinham conhecimento do local.

“Em ação rápida e integrada das forças de segurança, foi possível identificar e prender parte do grupo envolvido no crime, que confessou que estava planejando o roubo há aproximadamente um mês. As investigações estão em andamento para prender os outros envolvidos no crime”, disse o delegado.

O secretario de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, destacou que a ação integrada demonstrou mais uma vez que o crime organizado está perdendo espaço em Mato Grosso. “É mais uma mostra da eficiência da área de segurança no combate a crimes de grande monta procurando dar a resposta cada vez mais rápida, resultando na recuperação do patrimônio roubado e desarticulação do grupo envolvido na ação criminosa”, destacou.

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