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Municípios de Mato Grosso vão receber R$ 42,9 milhões correspondente a terceira parcela do FPM

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O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, referente ao  mês de julho, será efetuado nas contas das prefeituras, na próxima quinta-feira, dia 30.  A transferência para os municípios de Mato Grosso será de R$ 42,9 milhões, com acréscimo de 0,58% se comparado ao montante de R$ 49,9 milhões, repassados no mesmo período do ano passado.

Os municípios receberam no início do mês um adicional de 1% do fundo. A transferência desse adicional foi uma conquista do Movimento Municipalista, estabelecida por meio da Emenda Constitucional 84/2014, que determina a entrega dos recursos no primeiro decêndio de julho de cada ano.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressalta que neste período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o repasse de mais uma parcela do FPM vai contribuir muito no orçamento das prefeituras, mesmo que a terceira parcela tenha um acréscimo menor em relação as anteriores. “Devido á curva de contaminação, ainda crescendo no estado, os municípios continuam precisando desses recursos para custear as despesas e atender a demanda da população”, observou.

O Movimento Municipalista, idealizado pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM e as entidades estaduais, vem lutando pela aprovação do Projeto de Lei 1.161/2020, que estende recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até o fim do ano. O presidente da AMM, que integra o Conselho Político da CNM, enaltece o esforço do movimento para garantir mais recursos neste período de pandemia, e os repasses constitucionais em dia para os municípios.

O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. Ele é repassado pelo governo federal através da Secretaria do Tesouro Nacional, rigorosamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Fonte: CNM

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CIDADES

A Prefeitura Municipal de Jauru por meio do Secretaria Municipal de Obras, realizou a construção de bueiros em comunidades rurais

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Foto: Prefeitura de Jauru

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A Prefeitura Municipal de Jauru por meio do Secretaria Municipal de Obras, concluiu nos últimos dias a construção de vários bueiros nas comunidades do Barreirão, Água Limpa e São Miguel.

Junior Confecções

O bueiro vai garantir uma boa vazão de água, no sentido que diminuindo o risco de rompimento. A construção vai assegurar a trafegabilidade destas localidades e também resolver os problemas causados principalmente nos períodos chuvosos.

vale lembrar, que estas obras são realizadas através dos recursos próprios da prefeitura municipal, feito esse, graças a excelente administração do prefeito municipal, que vem melhorando cada dia que passa a vida dos munícipes.

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